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Frederico H Souza
Brasília (DF)
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Sobre mim
Atualmente sou estudante de direito do 7º semestre no Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.
Publicações
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Frederico H Souza
Artigo ·
há 6 anos
A decretação da falência e a Lei de Recuperação Judicial e Falência – Lei nº 11.101/2005
A Lei de Recuperação Judicial e Falência – LREF (Lei 11.101/2005) trouxe importantes inovações na legislação afeta à atividade empresarial. Particularmente em relação à decretação da falência, a...
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Frederico H Souza
Artigo ·
há 6 anos
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Siglas e leis utilizadas nesse artigo: JEC: Juizados Especiais Cíveis JEFP: Juizados Especiais da Fazenda Pública OPV: Obrigação de Pequeno Valor RPV: Requisição de pequeno valor Lei nº 9.099 , de 26...
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Recomendações
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Diego Machado
Artigo ·
há 8 anos
Resumão Direito das Obrigações
Elementos: sujeito, objeto e vinculo jurídico. Obrigação de dar coisa certa e incerta: #coisa certa: individualizada, determinada; #coisa incerta : ao menos, gênero e quantidade; - > o devedor deve...
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